Decisão do ministro Flávio Dino cita episódios registrados em diferentes estados e determina que a PF apure possíveis crimes relacionados à intolerância religiosa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta semana que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino e divulgada pelo tribunal em 30 de setembro.
De acordo com a decisão, os episódios chegaram ao conhecimento do ministro no contexto de uma reclamação analisada pelo Supremo. Entre os casos mencionados estão a destruição de imagens religiosas em uma paróquia de Salvador, na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e em uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR).
A decisão também cita ocorrências envolvendo imagens de Nossa Senhora em Maceió (AL), Santa Dulce em Salvador e Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Mato Grosso. O documento aponta que os fatos podem envolver diferentes tipos de crimes, incluindo dano, ameaça, incêndio, vilipêndio e delitos relacionados à intolerância religiosa.
Segundo o STF, a atuação da Polícia Federal foi determinada diante da possível repercussão interestadual dos episódios e da necessidade de uma investigação coordenada. A Procuradoria-Geral da República também deverá avaliar as medidas que podem ser adotadas em relação aos casos.
A decisão ocorre em meio ao período eleitoral de 2026, quando a circulação de conteúdos e denúncias nas redes sociais aumentou a atenção das autoridades para possíveis episódios de violência e intolerância. Em outra manifestação divulgada nesta sexta-feira (2), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, também publicou uma nota relacionada às eleições deste ano.
"O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue ataques contra símbolos religiosos registrados em diferentes estados. A decisão menciona possíveis crimes como dano, ameaça, incêndio, vilipêndio e intolerância religiosa. A PGR deverá avaliar as medidas cabíveis, enquanto a PF fará a apuração dos episódios citados na decisão."
