Em entrevista ao Flow Podcast, presidente afirmou que conversas com pessoas endividadas contribuíram para a decisão; medida provisória ainda depende de análise do Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista ao Flow Podcast na noite de quinta-feira (1º), que decidiu proibir as chamadas bets no Brasil depois de tomar conhecimento mais detalhado dos impactos das apostas sobre pessoas endividadas. Segundo o presidente, anteriormente não tinha a mesma percepção sobre a dimensão do problema.
A decisão faz parte de uma medida provisória editada pelo governo federal e publicada no fim de setembro. Pelas novas regras, as plataformas de apostas de quota fixa deverão deixar de operar no país a partir de 6 de outubro, enquanto campanhas publicitárias e patrocínios relacionados às empresas do setor também terão de ser retirados conforme os prazos estabelecidos pelo governo.
Durante a entrevista, Lula também demonstrou confiança de que a medida será mantida pelo Congresso Nacional. Como se trata de uma medida provisória, porém, o texto precisa ser analisado pelos parlamentares dentro do prazo constitucional para continuar produzindo efeitos de forma permanente.
A mudança acontece poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que a propaganda eleitoral paga na internet terminou em 1º de outubro, enquanto outras formas de propaganda seguem regras específicas até a véspera da votação.
O tema também ganhou repercussão porque envolve diferentes setores da economia, incluindo clubes de futebol, empresas de apostas e publicidade. Ao mesmo tempo, o governo relaciona a medida à necessidade de reduzir o endividamento provocado pelo uso das plataformas. A discussão sobre o futuro das bets, portanto, deverá continuar no Congresso e no Judiciário nos próximos dias.
